Processo 377770/19
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 04/06/2019 10:30
Autuado em 04/06/2019 10:30
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 624/2020 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 19/03/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/03/2020 Acórdão   624/ 2020 Conhecimento e improcedência IVENS ZSCHOERPER LINHARES
11/03/2020 Acórdão   624/ 2020 Conhecimento e improcedência IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO DE CURITIBA
Representante AUTO SOCORRO E MECANICA CARVALHO LTDA
Interessado MUNICÍPIO DE CURITIBA
Interessado RAFAEL VALDOMIRO GRECA DE MACEDO

Juntadas
DataDescrição
04/12/2019 11:27 Recibo de Petição Intermediária - 812914/19, de 04/12/19 - Protocolo: 812914/19
15/07/2019 16:59 do Protocolo 482132/19
24/06/2019 10:00 AR do Ofício OCN - 1582/2019 - DP
24/06/2019 10:00 AR do Ofício OCN - 1581/2019 - DP
05/06/2019 13:07 do Protocolo 383690/19

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  11/06/2019 Ofício de Contraditório   1581/ 2019   
DP  11/06/2019 Ofício de Contraditório   1582/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/06/2020 2309 Despacho Processual Diverso nº 573/2020
19/03/2020 2262 Acórdão nº 624/2020
05/03/2020 2252 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2020 de 11/03/2020
06/12/2019 2201 Despacho Processual Diverso nº 1591/2019
26/07/2019 2108 Despacho Processual Diverso nº 984/2019
10/06/2019 2076 Despacho Processual Diverso nº 756/2019
07/06/2019 2075 Termo de Distribuição de Processo nº 2448/2019
06/06/2019 2074 Despacho Processual Diverso nº 748/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/05/2020 09:47 DP  
27/05/2020 10:28 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 573/2020 -
26/03/2020 13:10 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 479/2020 -
25/03/2020 22:58 SMPJTC  
25/03/2020 09:59 5PC Ciência de Decisão nº 100/2020 -
24/03/2020 17:52 SMPjTC  
11/03/2020 18:15 STP Acórdão nº 624/2020 -
05/12/2019 10:38 GCIZL  
04/12/2019 16:04 DP Informação nº 10091/2019 -
29/10/2019 09:59 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1591/2019 -
28/10/2019 15:08 SMPJTC  
23/10/2019 10:26 5PC Parecer nº 1007/2019 - Representação da Lei nº 8.666/1993. Pela improcedência, cf. CGM
22/10/2019 14:38 SMPjTC  
24/07/2019 12:03 CGM Instrução nº 4123/2019 -
24/07/2019 09:37 DP Informação nº 5514/2019 -
17/07/2019 08:39 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 984/2019 -
06/06/2019 10:35 DP Informação nº 5310/2019 -
06/06/2019 10:35 DP Ofício de Contraditório nº 1581/2019 -
06/06/2019 10:35 DP Ofício de Contraditório nº 1582/2019 -
05/06/2019 14:17 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 756/2019 -
04/06/2019 12:33 DP Certidão Diversa nº 152/2019 -
04/06/2019 12:03 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 748/2019 -
04/06/2019 10:30 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2448/2019 -

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